Foto: Prefeitura Municipal da Vitória
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Prefeito Elias Lira esclarece a verdade sobre a folha de pagamento do município. As deficiências da folha de pagamento foram cometidas na gestão anterior. Nossa administração consertou as falhas.
O prefeito da Vitoria de Santo antão, Elias Alves de Lira, vem através desta nota perante a sociedade prestar os devidos esclarecimentos a cerca da reportagem publicada no Diário de Pernambuco no dia 30 de maio de 2012, apontando irregularidades na folha de pagamentos da prefeitura local.
“Preliminarmente, é indispensável esclarecer que, tão logo assumi a gestão do município determinei, respaldado em denúncia anônima, a realização de auditoria para apurar as possíveis irregularidades e encontrando-as, determinei a imediata abertura de procedimento administrativo (cujos resultados foram devidamente apresentados ao próprio TCE) notadamente as referentes aos servidores nomeados no período eleitoral – como foi dito na reportagem pelo próprio auditor do TCE – em conflito com a lei. “
As conclusões e esclarecimentos seguem abaixo:
Disse a reportagem:
- Existem 8 (oito) falecidos no registro de pagamentos
Resposta: Ao assumir a gestão em 2009, o Prefeito Elias Lira determinou que fossem verificados todos os registros contidos na folha de pagamento a fim de sanear possíveis irregularidades, o que foi realizado e foram interrompidos, preventivamente, todos os pagamentos indevidos que estavam sendo realizados desde 2007 (gestão anterior). Ressalte-se que, muitas vezes, a família não informa sobre o óbito, restando ao Poder Público o recadastramento para sanear possíveis falhas.
Conclusão: Não há servidores falecidos recebendo pagamentos.
- 44 (quarenta e quatro) servidores domiciliados em outros estados.
Resposta: Foram realizadas atualizações cadastrais e a maioria dos funcionários reside em Vitória de Santo Antão, Recife e redondezas. Houve divergências no cadastramento de dados funcionais onde foi considerado o órgão/cidade/estado de expedição do documento de identidade, sanados com apresentação do comprovante de residência.
Ressalte-se que há apenas um caso de funcionário cedido a um órgão em outro estado, procedimento permitido por lei.
Conclusão: nesta gestão não há qualquer irregularidade também nesse aspecto.
- 63 (sessenta e três) pessoas recebiam sem constar no cadastro de pessoal
Resposta: Todas as divergências identificadas na base de dados foram saneadas pela atual gestão que, ao receber os dados da gestão anterior, providenciou o recadastramento para regularizar as informações.
Conclusão: também não houve quaisquer irregularidades acerca do assunto.
- 97 (noventa e sete) professores recebendo abaixo do piso.
Resposta: Os casos identificados correspondem a professores que foram aposentados com a carga horária da época da aposentadoria, em respeito ao art. 33 da Lei nº 3.196/2006, que reestruturou o Plano de Cargos e Carreiras/2006 dos professores do município da Vitória de Santo Antão. A atual gestão só manteve as regras anteriormente estabelecidas por lei na gestão anterior.
Todos os lançamentos apontados pela auditoria tratam de professores cuja carga horária não é superior ao limite mínimo para enquadramento ao pagamento pelo piso, não configurando qualquer irregularidade.
Conclusão: mais uma vez a atual gestão está agindo dentro da lei.
- 113 (cento e treze) servidores recebendo menos de um salário mínimo.
Resposta: Não há lançamentos na folha de pagamento com valores inferiores ao salário mínimo. Os dados apresentados no relatório de auditoria se referem às gratificações concedidas aos servidores.
Conclusão: Não há nenhum servidor da Prefeitura da Vitória de Santo Antão que receba menos que um salário mínimo.
- 17 (dezessete) servidores com idade superior a 70 anos
Resposta: Preliminarmente, vale ressaltar que todos os casos mencionados na reportagem poderiam ter sido aposentados ainda na gestão anterior, o que não aconteceu.
Conclusão: De todos os dados apresentados pelo relatório de auditoria, resta apenas um caso que é objeto de procedimento administrativo, que já está em curso.
- 5 (cinco) inativos ou pensionistas com idade superior a 90 anos.
Resposta: ressalte-se que, todo cidadão brasileiro, amparado no artigo 6º da Constituição Brasileira, tem direito a Previdência Social independentemente de sua idade. Neste caso, à Prefeitura coube apenas certificar a prova de vida de todos.
Conclusão: Não há qualquer impedimento legal ao pagamento de aposentadoria a pessoas acima da idade citada.
- 4 (quatro) servidores com idade inferior a 18 anos.
Resposta: Verificamos que havia um contrato de servidor que foi realizado em 01/04/2002 (gestão anterior), porém só passou a receber salário a partir de 2004, quando atingiu a maioridade (ainda na gestão anterior) quando já tinha mais de 18 (dezoito) anos. Os outros três casos foram admitidos com idade superior a 18 (dezoito) anos, conforme documentos que já se encontram à disposição dos órgãos de fiscalização e da sociedade.
Conclusão: A atual gestão, mais uma vez, agiu corretamente.
- 530 (quinhentos e trinta) contratados em período eleitoral.
Resposta: Todas as nomeações foram realizadas em 26/12/2008, ou seja, ainda na gestão anterior. A atual gestão questionou as nomeações junto ao TCE/PE, entretanto o processo foi julgado pelo referido órgão que se pronunciou favorável a essas nomeações.
Conclusão: Mais uma vez a atual gestão fez a sua parte.
- CPF´s inválidos ou inexistentes.
Resposta: Com a auditoria realizada no início da atual gestão, em 2009, todas as informações acerca de CPF´s inválidos e inexistentes foram saneadas, uma vez que os dados são necessários para a realização do pagamento, o que não poderia ocorrer, caso estivessem divergentes daqueles contidos na Receita Federal.
Conclusão: Todos os cadastros foram atualizados desde 2009.
- Servidores registrados com CPF de terceiros.
Resposta: No início da atual gestão foram identificadas as divergências e os cadastros foram atualizados. Não houve qualquer irregularidade quanto ao pagamento dos salários, uma vez que os dados bancários já existentes no sistema estavam registrados no nome dos funcionários cadastrados. Haviam dois casos de servidores com CPF registrados de maneira incorreta que foram exonerados, funcionários estes concursados e nomeados na gestão anterior.
Conclusão: Mais um vício da gestão anterior.
- Remunerações superiores a R$ 33.531,00
Resposta: O valor apresentado no relatório do TCE diz respeito a valores pagos em dezembro de 2009 a servidor acumulando salário mensal, décimo terceiro e vantagens inerentes ao cargo. Servidor este concursado e nomeado pela gestão anterior.
Conclusão: não há nenhum servidor percebendo salário superior ao teto estabelecido pela Constituição Federal.
- 3.229 servidores com acúmulo de dois ou mais cargos, funções, empregos e/ou aposentadorias.
Resposta: em primeiro lugar houve equívoco nos números apresentados pelo TCE. Os casos existentes, porém, foram objeto de procedimento administrativo de apuração dos fatos, tendo inclusive ensejado a suspensão preventiva de pagamentos de vários servidores para não causar possíveis prejuízos ao município. Aqueles que estavam dentro da lei foram mantidos.
Além disso, houve duplicação da base de dados levantada, uma vez que considerou dois lançamentos para o mesmo servidor no mês de dezembro de 2009 (mensal+13º salário), induzindo à acumulação inexistente.
Conclusão: A denúncia não condiz com a realidade.
Portanto, fica evidente que as irregularidades levantadas pela reportagem advieram da gestão anterior conforme vislumbrou o conselheiro do TCE, Dr. Marcos Loreto, na própria reportagem. Em nenhum momento a atual gestão foi omissa, tendo tomado todas as medidas legais e necessárias.
Por fim, informo que nossa gestão sempre teve o compromisso com a ética e a transparência, uma vez que sempre estivemos à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para o acompanhamento permanente de nossas ações.
Esperamos que as informações aqui apresentadas tenham sido satisfatórias para a sociedade e nos colocamos à inteira disposição para os demais esclarecimentos que se fizerem necessários.
ELIAS LIRA
PREFEITO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
eu não sei porque nem me convenceu, nem eu acredito em nada do que falou!
O mais interessante é que tem pessoas que sujam -see lambusam-se e querem que os outros o limpem. O atual prefeito é correto e de caráter honesto. Vamos enfrente Elias Lira Deus está com vc.
não explica nada,repetitivo,enfadonho…tão honesto elias lira,e rosemary,as xerox e agua mineral comprada exarcebadamente com o dinheiro público,esse funcionário ganahando um absurdo desse de salário,sei não:explicou,explicou…e nadaaaaaa
Se a Auditoria é do exercicio 2011, iniciada em 02.2011.
Se os fatos são relatados sobre tal período.
Se o Prefeito foi responsabilizado para sanar as pendências e multado em R$ 5.000,00.
Por que essa alegação despautéria de jogar a culpa para administração anterior, independente de tais fatos terem sido observados e não denunciados tempestivamente e em detalhes?
Elias Martins, se você fosse tão inteligente como se diz ser, deveria ao menos ter verificado sobre que período a auditoria trabalho. Os dados coletados são referentes ao período de janeiro de 2009 a abril de 2010 e foram objeto de ofício do tce para todos os municípios do Estado de Pernambuco, não do exercício 2011. Você está desinformado.
Além disso, nao se trata de jogar a culpa para um ou outro, mas sim de esclarecimentos à população, papel de um verdadeiro gestor público. O próprio Conselheiro do Tribunal de Contas informou que os atos poderiam ter sido praticados em gestões anteriores e que o prefeito deveria informar quem eram os responsáveis.
Deixe de se estressar e colocar lenha na fogueira!
Elias Martins , vai debater co m Pedro Quueiroz.
Ta aí Elias… Gostei da intervenção… Muito bem colocada…
A desculpa agora é que é da gestão anterior, será que quase 4 anos não foram o suficiente para que ele sanasse com o problema… Tentando culpar antigos gestores o Sr Elias Lira apenas corrobora sua omissão e conivência com a fraude… Ele deve ter pensado… Já que eles estavam comendo, eu que não sou besta vou continuar comendo também… Esse é o mal dos nossos políticos… É Sr Elias… não há desculpas esfarrapadas para fatos… pra onde o Sr for, está errado… Se correr o bicho pega e se ficar o bicho come…
Quero relatar algumas curiosidades que estou vendo neste caso:
1. Se o atual prefeito agiu com tanta retidão e eficiência administrativa, conforme seus relatos nesta sua defesa, então qual seria o motivo da multa de R$ 5.000,00 ter sido aplicada pelo TCE a este anjo sem asas???
2. De acordo com uma matéria postada no blog A Voz da Vitória, há apenas dois atrás, o controlador-geral do município, sr. Flávio Costa, teria dito que “a Prefeitura instaurou inquérito para apurar as possíveis irregularidades”, e que o trabalho estaria em fase de conclusão. Miraculosamante, num passe de mágica, numa rapidez fenomenal, apenas dois dias depois, o prefeito publica este relatório de defesa já pronto, e como se todo o trabalho de investigação e correção já tivessem sido feitos no início da sua gestão, e com toda a culpa já sendo apontada para o seu antecessor. Não parece estranho???
3. Qual seria a razão do atual prefeito ter descoberto tantas falcatruas e distorções ainda no início da sua gestão, e que as mesmas teriam sido provocadas pelo seu “adiverçaro”, e mesmo assim não houve publicação de fatos tão graves e tão relevantes??? Seria por ética ou por cumplicidade que o mesmo omitiu a publicação dos tais fatos??? Eu gostaria muito de saber.
4. Por que esses fatos não foram publicados, enquanto que o tal famoso rombo deixado pelo seu antecessor foi, e ainda é, amplamente divulgado pelo próprio prefeito e pelos seu cordão de puxa-sacos??? E ainda tem o seu valor cada vez mais aumentado, e de 28 milhões que mencionavam, agora já falam em R$ 39 milhões!!!
Enfim, tudo parece muito estranho e sombrio, e na minha humilde opinião, este embrólio está só no começo, e muita água ainda passará por debaixo da ponte. Quem viver verá.
Esta equipe do prefeito como sabe mentir, dizer que na prefeitura ninguém recebe líquido menos que um salário mínimo, se o prefeito pudesse só nos pagaria a nós que não o babamos um centavo por mês, recebemos sim um salário mínimo e ainda desconta o vitória prev, é só pegar um conta-cheque de alguém que não é babão. sou do último concurso, quando esse gestor assumiu a primeira obra o que fez foi nos obrigar passar necessidades, estudei passei no concurso morava em escada, sei tem gosto para tudo mas como é que defendem alguém tão asqueroso como esse prefeito, EITA PREFEITO PIRANGUEIRO DA DESGRAÇA.
Mas é muita imbecilidade! A reportagem fala que recebem menos que o salário mínimo, não o salário mínimo menos os descontos!!! Se está tão insatisfeito, porque não faz concurso em outros órgãos? Oxe! Babão vermelho!