Após visita à Comunidade do Oiteiro, nossa equipe constatou, “in loco”, a pouca propagada “HERANÇA MALDITA”, deixada para a “nova” gestão do Governo de Todos do 55 pela “antiga” gestão do Governo de Todos do 25.
Muito bem, em plena campanha eleitoral um grande evento, inclusive com desfile de bandas de música pela comunidade, foi organizado pela sobrinha do prefeito para inaugurar a nova Escola Manuel Domingos de Melo que custou aos cofres públicos quase Hum milhão e meio de reais, já que a antiga escola estava em péssimo estado de conservação, tendo inclusive, parte das alunos ter que estudar de forma improvisada em um local que funcionava um bar.
Segundo informações de pessoas da comunidade até hoje (quase hum ano depois) essa escola não teve sequer um dia de aula. O mato está tomando conta de tudo e o muro já está rachado. As crianças continuam estudando precariamente na antiga Escola Manuel Domingos de Melo, e outra parte dos estudantes permanecem no mesmo lugar, ou seja, onde funcionou um bar, como informa a comunidade. Veja vídeo que gravamos com alguns moradores, reclamando que nada mudou:
O Posto de Saúde da comunidade, no momento de nossa reportagem, um dia semana a tarde, se encontrava fechado, tal qual há quase dois anos quando também fizemos uma reportagem na comunidade. São 17 funcionários, sendo 02 médicos. Clique aqui e veja a lista de profissionais prestando serviço nesse posto – clique em PROFISSIONAIS.
Em conversa com moradores os mesmos me informaram que também foram anunciadas obras de melhorias na infraestrutura da localidade, inclusive mostrando uma placa da prefeitura onde aparece valores de quase QUATRO MILHÕES, mas que até agora pouca coisa mudou concretamente.
Para finalizar, observamos que a comunidade, apesar das muitas promessas vive em estado de abandono. Todo esse descaso é sem dúvidas uma das HERANÇAS MALDITAS DEIXADAS para pelo Governo de 25 para a Gestão do 55.
É lastimável o que vimos em Vitória em relação ao atraso (i)motivado dos servidores.
As eleições passaram, mas, como esta foi uma das mais dispendiosas já vista em VSA/PE é consequência deste descalabro financeiro da Prefeitura Municipal.
Essa infeliz declaração do meu amigo e secretário municipal de que
“Devido aos gastos da campanha eleitoral, que foi um pouco extrapolado, o prefeito foi obrigado a afastar esses funcionários para não iniciar a nova gestão como ficha suja”
é prova de outro grave vilinpêndio e ato doloso: ABUSO DO PODER ECONÔMICO.
Esta lei da ‘ficha limpa’ evocada que arrima o discurso do prefeito – digo assim por ter proferido de um secretário que tem a mesma idéia administrativa da autoridade máxima da edilidade – o porquê de termos no art. 237 do Código Eleitoral (Lei nº 4737, de 15.07.65) dispõe, na íntegra:
“Art. 237 – A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão coibidos e punidos.
§ 1º – O eleitor é parte legitima para denunciar os culpados e promover-lhes a responsabilidade, e a nenhum servidor público, inclusive de autarquia, de entidade para estatal e de sociedade de economia mista, será lícito negar ou retardar ato de ofício tendente a esse fim.”
Ainda, ressalte-se, que qualquer cidadão pode propor Ação Popular porque fere o patrinômio em razão do erário municipal ter contratado servidores pois “inexistia motivos” de contratá-los – art. 2º, “d” da Lei Federal n.º 4.717/65.
Além de que o art. 73,V da Lei Federal n.º 9.504/97 vedar a contratação de pessoal nos 3 (três) meses que antecedem o pleito eleitoral.
E “quem é que vai pagar tudo isso?”
Já estamos!
Nós que vemos o abandono dos bens públicos como mostrados nesta primaz reportagem e os serviços essenciais.
Reflexão a todos.
Jairo Medeiros
Advogado.
Jairo, por que você não dá início a essa Ação? Se ficar esperando que um cidadão comum o faça, isso nunca será levado a cabo.
parabens sr secretário djalma andrade por ter aberto
o jogo, eu sabia que o sr não fazia parte dessas falcatruas,
imagino o que o sr esta de alma lavada.
um homem honrado, nunca se deixa levar por um punhadinho
de dinheiro, muito bem, nem que isso lhe custe o emprego diga
sempre a verdade e a verdade vos libertará.
te liberta desse povo sujo.