Em 1853, a pedido de pais de alunos foi aberto no Rio de Janeiro um colégio para “meninos da cor preta e parda”. Há muitos anos o ingresso e permanência de populações não brancas nas escolas brasileiras mobilizam discursões e esforços. No tempo da escravidão, esses pais, enfrentaram o desafio de escolher um professor “preto” para seus filhos e de ajudá-los a manter uma escola específica para eles.
Teoricamente, a partir de 1854, as escolas públicas do Império deveriam aceitar alunos de qualquer cor, desde que fossem livres; incluindo escravos alforriados _ vacinados e não portadores de doenças contagiosas. As escolas particulares, de acordo com a vontade de seu dono, podiam selecionar seu público, desde que fossem saudáveis. Nos dois casos, a convivência, às vezes, poderia se tornar um conflito racial. Pelas regras da época, era preciso atender a algumas condições para receber a licença de professor: ser maior de 25 anos, possuir “atestado de moralidade” e redigir uma declaração explicando qual havia sido seu modo de vida nos cinco anos anteriores.
O professor escolhido chamava-se Pretextato do qual também foi exigido um programa de estudos e o regulamento do estabelecimento se ensino que queria fundar, além da descrição do estado físico do local. Pretextato apresentou os atestados, mas nada sobre sua vida passada anterior à abertura de sua escola.
Mesmo enfrentando as dificuldades impostas para cumprir sua meta, como o número de assinaturas dos pais interessados ( visto que a maioria deles, 77%, era analfabeta, e os demais escreviam com letra sofrível), o desafio de um exame ao qual deveria se submeter, e que foi liberado por se dizer tímido. Pretextato não desistiu e o Inspetor Geral e ex-ministro da justiça Eusébio de Queirós, concedeu a autorização para o professor lecionar e para o funcionamento da escola, mesmo com o rigor com relação aos documentos da escola e dos professores e as poucas informações sobre o docente da escola. No processo não consta sua idade, nem o que fazia antes de ser professor. Havia apenas seu endereço ( Rua da Alfândega, 313, centro do Rio de janeiro), a lista de matérias que ensinava e duas declarações, uma fornecida por um vizinho e outra pelo inspetor de quarteirão.
Em 1871 a escola ainda funcionava na Rua da Alfândega, e há registros de que em 1872 ela continuava contando com 15 alunos. Em 1873 o professor acabou sendo despejado e teve seu material penhorado pela Santa Casa de Misericórdia em consequência do não pagamento de aluguéis de alguns meses daquele ano, terminando assim a experiência, talvez pioneira e única do professor Pretextato. (Não há registros de outra escola desse tipo, com essas motivações, no século XIX)
Ao que parece a maioria das famílias não brancas da época não optou pela criação de instituições étnicas, nem de políticas raciais, em vez disso enfrentou e venceu o racismo.
Na monarquia ainda eram os fazendeiros escravocratas e eram filhos de fazendeiros, educados nas profissões liberais, monopolizando a política, elegendo-se ou fazendo eleger seus candidatos, dominando os parlamentos, os ministérios, em geral todas as posições de mando. Isso ainda hoje acontece de uma outra maneira através de outras formas de exclusão onde são incluídos também pobres e determinadas minorias sociais.
A abolição da escravatura : marco divisor entre duas épocas, tão incontestado que muitos representantes da classe dos antigos senhores puderam, com frequência, dar-se ao luxo de inclinações abolicionistas. A eles também se deve o êxito dos progressos materiais que tenderiam a arruinar a situação tradicional, minando aos poucos o prestigio de sua classe e o principal esteio em que descansava esse prestígio, ou seja o trabalho escravo, que diga-se de passagem enriquecia muito mais aos portugueses do que brasileiros.
Hoje o racismo é uma praga embutida no inconsciente das pessoas e não é difícil notar-se o exercício desse mal, infelizmente, nos gestos de muitos de modo quase automático. DIGA NÃO AO RACISMO.
Franklin Ferreira
Professor de Química