Durante o período carnavalesco, hora já fazendo parte do passado, a palavra que mais se ouviu falar nas ruas, pelas mais diversas pessoas, foi a palavra TAC. Mas, o que vem a ser verdadeiramente o TAC? Qual foi o seu objetivo?
Em poucas linhas o que significa TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
O TAC é um acordo firmado entre o Ministério Público com as partes interessadas, de modo que estas se comprometam em agir de acordo com as leis. O TAC, tem sua aplicabilidade nas mais diversas situações, o carnaval é uma delas.
Qual foi o objetivo do TAC para o carnaval vitoriense 2014?
O presente termo teve por objetivo o disciplinamento e execução de medidas necessárias a boa realização das festividades carnavalescas da cidade da Vitória de Santo Antão –PE, no ano de 2014, colimando, acima de tudo, resguardar a segurança do folião e de todos os cidadãos que se encontravam nesta cidade, durante o período momesco.
Muito bem, desde o primeiro ano da terceira gestão do prefeito Elias Lira (2009), que o TAC vem sendo aplicado nas festividades carnavalescas. O TAC, na minha opinião, é uma peça de segurança tanto para os que promovem como também para os que brincam no carnaval vitoriense. Não devemos rejeitar, ou até, repudiar o TAC.
Depois desta simplória explicação, o internauta, então, folião ou não, poderia perguntar: Pilako, e por que é que o carnaval vitoriense 2014 foi, e continua sendo, tão criticado?
Então Vamos Lá: quem, de fato, tem a obrigação de organizar o carnaval da cidade é a prefeitura. Associações carnavalescas, diretores de clubes, troças e blocos, em vitória, infelizmente servem apenas de “figurantes” na organização. Policia e Promotoria foram “atores coadjuvantes”, pois, na minha opinião, foram “usados”, sem saber, como escudos para se promover mudanças, cujo o principal objetivo, era a realização de um projeto político de uma administração – promover o pátio de eventos – e não, na promoção de mais uma edição de um carnaval com mais de um século de vida, onde sua fama e respeito fora alicerçada no trabalho dos abnegados presidentes e diretores de clubes, troças e blocos que sempre promoveram o carnaval, independente da vontade dos governantes de plantão.
Apenas para ratificar o que digo, ano passado, o prefeito Elias Lira + o Secretário Paulo Roberto decidiram, de maneira unilateral, que não iriam repassar verbas governamental para nenhuma agremiação, mas, nem por isso, o carnaval deixou de existir; aí eu pergunto: que “amor”, que “respeito”, que “compromisso” tem estes sujeitos com um dos mais valiosos patrimônio imaterial da Terra de Osman Lins?
Outra coisa, nas entrelinhas, estão querendo “depositar” na quota da promotora o FRACASSO do carnaval vitoriense em 2014. Volto a dizer o que já disse em várias outras ocasiões. A PROMOTORA NÃO TEM CULPA. Quem manda na cidade e na organização do carnaval é a Prefeitura, diga-se, de maneira clara: Elias+Paulo Roberto.
Apenas a título de exemplo. Há anos que a promotoria da cidade, a pedido de moradores e comerciantes, vem tentando resolver o problema, O CAOS, A ILEGALIDADE, da feira livre na cidade e até agora o prefeito Elias Lira, simplesmente, IGNORA a promotora. AÍ EU PERGUNTO: se a promotora, realmente, mandasse na cidade, como muito querem que o povo acredite neste caso do carnaval, por que é então que na questão da feira, até agora, não se deu um passo a diante para se chegar a uma solução?
Sendo assim, para encerrar, gostaria aqui de lembrar a célebre frase do Duque francês La Rochefoucauld, que viveu no século 17, que diz: “A CONVENIÊNCIA É A MENOR DE TODAS AS LEIS, E A MAIS SEGUIDA”
Pilako, por qual razão as motos trafegavam pelo meio da feira livre toda sexta e todo sábadooooooooooooooooooo, alguém pode resolver isso, fiscalização zeroooooooooooo, será que alguém pode dar uma solução?????????????
Pilako, inicialmente quero parabenizá-lo pelo esforço com a ampla cobertura do carnaval de Vitória. Através do Blog, diariamente, éramos atualizados com os diversos momentos do nosso carnaval.
Parece que o verdadeiro objetivo da Prefeitura, com as mudanças ocorridas, foi utilizar “o pátio de eventos” como uma vitrine eleitoral. Enquanto isso, os reais e emergenciais problemas, carências e necessidades da cidade continuam ignorados pela atual gestão. Não é nem necessário discriminá-los nesse momento, pois as próprias fotos dessa matéria já demonstram tudo.
Concordo que a Promotoria de Justiça não é um órgão administrativo e essas questões são de responsabilidade da Prefeitura de Vitória. Mas diante da falta de vontade política e da omissão do Município em resolvê-las, o Ministério Público não pode ser mais um coadjuvante nessa causa. A exemplo do que fez no carnaval, como defensor da sociedade, poderia usar as suas prerrogativas legais para nos livrar dessa situação caótica, ilegal e de insegurança que vivemos.
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