Crédito da foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação
Durante sabatina na Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE), Armando Monteiro (PTB), candidato a governador do Estado, defendeu a regulamentação da categoria em Pernambuco e o enquadramento do setor nas faixas do Microempreendedor Individual (MEI) e no Simples Nacional. Em entrevista nesta quinta (28), na sede da entidade, no Recife, Armando se comprometeu em fazer uma articulação junto ao governo federal para garantir a formalização da atividade no rol das categorias previstas na legislação do MEI e do Simples, de modo que os profissionais tenham a benefícios previdenciários e a canais de crédito.
Por meio do Simples Nacional ou MEI, quando formalizado, os blogueiros que tiverem receita anual de até R$ 60 mil poderão contribuir com 5% da renda para ter acesso aos benefícios que a legislação prevê. Entre as benesses, está a possibilidade de obter um CNPJ. O projeto de lei que amplia os setores beneficiados nessa legislação trabalhista recebeu o parecer favorável de Armando Monteiro em seu mandato no Senado.
Na avaliação de Armando, as novas mídias cumprem um papel fundamental na disseminação da informação e na formação da opinião da população. “É imprescindível a expansão dos blogs em Pernambuco. Eles cumprem um papel importante na capilarização e democratização da informação. Só que o setor precisa de uma regulamentação para que possa oferecer uma perspectiva de formalização da atividade”, destacou o candidato a governador.
PROPOSTAS – Na entrevista, Armando Monteiro apresentou algumas de suas propostas. Entre elas, estão a criação de complexos policiais em cidades-polos no Estado. Essas estruturas serão dotadas de delegacias especializadas, com o objetivo de melhorar o atendimento às vítimas de violência. A atuação dos complexos será combinada com outras políticas para o fortalecimento do Pacto pela Vida. No Governo Armando, o Pacto será institucionalizado.
Outra ação é a abertura de mais vagas nos cursos de Medicina no Estado. Em seu governo, Armando vai trabalhar para ampliar o número de matrículas para formar mais profissionais de saúde em Pernambuco. Para tanto, o candidato a governador vai reforçar as vagas na Universidade de Pernambuco (UPE), de modo a garantir a expansão.