Já imaginou você querer fazer um evento cultural na cidade e não precisar “solicitar à prefeitura”, mas sim concorrer a um edital? Parece inacreditável, mas não é: podemos assistir uma mudança dramática na forma como os recursos destinados à cultura serão distribuídos em Vitória de Santo Antão.
Ano passado a prefeitura municipal assinou um acordo de cooperação com o ministério da cultura, comprometendo-se a aderir no Sistema Nacional de Cultura. Como assim? Em poucas palavras, significa que toda iniciativa cultural no município, que pretenda receber algum recurso para suas atividades, terá que se inserir em um plano de políticas culturais que será elaborado pelo conselho municipal de cultura. O conselho de cultura, conforme a lei municipal 3.832/13, pode definir as prioridades na aplicação de recursos públicos na cidade, entre outras disposições.
Na prática poderemos assistir, nos próximos 2 anos nesta cidade, a criação de algo como um “FUNCUNTURA municipal”. Ou seja, cada manifestação cultural só poderá disputar recursos municipais através de edital.
Mas, para não dizer que não falei das flores, essa mudança só irá ocorrer com a participação efetiva da população e principalmente de quem está fazendo a cena cultural da cidade. E a hora é agora. A secretaria de cultura já realizou a convocação do Fórum municipal de cultura, aonde haverá a eleição do conselho. Serão 12 cadeiras no conselho, sendo 6 destinadas à sociedade civil (possivelmente, cada cadeira corresponderá a uma linguagem, como literatura, cênicas, audiovisual e fotografia, música, artes visuais e cultura popular).
Muita gente, claro, vai acreditar que é “mais uma conversa para boi dormir” ou que “nada mudará em Vitória”. De fato, será assim se a população não ocupar esses espaços. Portanto, se você é artista poeta, músico, ator etc., reflita um pouco: se deixarmos passar este momento não vamos poder reclamar da secretaria de cultura sem colocar na mesa o nosso próprio quinhão de responsabilidade.
Estamos vivento um ponto sensível na história cultural da cidade. #ficadica
P.S.: para quem quiser consultar.
1 – notícia sobre reivindicação da população em torno do conselho: http://www.avozdavitoria.com/criacao-do-conselho-e-fundo-de-cultura-e-uma-vitoria-da-juventude-da-vitoria-de-santo-antao/
2 – notícia sobre acordo de cooperação: http://nossavitoriape.com/2014/02/vitoria-de-santo-antao-adere-ao-sistema.html
3 – Lei que dispõe sobre o conselho e o fundo de cultura: http://camaradavitoria.pe.gov.br/app/wp-content/uploads/2013/10/LEI-N%C2%BA-3.832-de-09-de-setembro-de-2013.pdf
4 – Lei que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura: http://camaradavitoria.pe.gov.br/app/wp-content/uploads/2014/12/LEI-N%C2%BA-3.897-de-1-de-abril-de-20141.pdf