Comentado postado na matéria “Os espaços públicos da Vitória, continuam sendo SAQUEADOS.“.

Bom galera, mais um espaço público foi “doado” pelo Prefeito. No dia 18 de agosto de 2015, começaram a construir de maneira irregular na parada de ônibus, conhecida como Abrigo Santa Luzia, localizada no Centro do Município. A estrutura desse abrigo é muito antiga, pois foi construída na década de 60. Por ser uma edificação muito antiga, não possui estrutura para suportar o peso da construção que está sendo realizada nesse exato momento em cima do abrigo. Sendo assim, os comerciantes, transeuntes e usuários do espaço público estão sofrendo risco de vida, pois aquela construção irregular pode desabar a qualquer momento. No dia seguinte ao inicio da construção (19 de Agosto de 2015), protocolei duas denuncias na Prefeitura – uma destinada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Protocolo nº 3601), e outra direcionada à Secretaria de Obras (Protocolo nº 3602). Na ocasião conversei com a Arquiteta da Secretaria de Planejamento e Orçamento, porém ela afirmou desconhecer a obra em questão, entretanto mandou um fiscal ao local para averiguar a veracidade da denuncia e embargar a obra. No dia seguinte, voltei à prefeitura, mas dessa vez a surpresa foi ainda maior, pois a Arquiteta afirmou que a obra era pública, contradizendo informações que tive no local da obra, onde foi informado que o responsável pela construção, era um Pré-candidato a vereador do grupo político do atual prefeito e a proprietária da obra era funcionária da prefeitura e amiga pessoal de Elias Lira. Segundo informações colhidas no local, a “proprietária” da obra, estaria construindo no local com recursos próprios e fins privado . Em ambas as possibilidades (construção pública ou privada), há e irregularidades e fortes indícios de ilegalidades. No mesmo momento que obtive a resposta, questionei a veracidade da informação, pois como a Arquiteta e o Secretário José Barbosa da Silva Filho (Secretaria de Planejamento e orçamento) responsáveis pela regulamentação, licenciamento e planejamento das obras públicas não tinha conhecimento da obra em questão no dia anterior. No dia anterior, também foi informado pela Arquiteta que o Secretário de obras – Manoel Jorge, responsável pela execução das obras públicas também desconhecia a existência da construção em questão. Percebendo os indícios de improbidade administrativa, solicitei acesso aos documentos de regulamentação e planejamento da obra, foi quando ela negou o acesso aos mesmos, quando repliquei que tinha esse direito garantido por nossa constituição, ela informou que ela e o secretário ainda não tiveram acesso a tais documentos. Neste exato momento, repliquei o óbvio “Como pode a Arquiteta e o Secretário de Planejamento e Orçamento não terem acesso ao planejamento e documento de regulamentação da obra, se os mesmos são responsáveis por elaborar tais documentos?”, foi quando não sabendo o que responder, ela pediu para eu falar com o Secretário José Barbosa. Chegando na sala de José Barbosa, ele não “deu muita conversa”, disse contraditoriamente que a obra era pública, mas que não tinha conhecimento da obra (parece piada, mas não é). Disse que iria embargar a obra imediatamente, mas a mesma está em plena execução até hoje. No local da construção, não consta nenhuma placa de regulamentação da obra, e os funcionários não estão trabalhando com a farda da prefeitura. Segundo informações de populares, as salas que estão sendo construídas já estão sendo ofertadas para terceiros. Tudo indica que essa obra é mais uma privatização do patrimônio público com a anuência da gestão municipal. Enquanto não Aposentarmos essas “crias” de Dr. Ivo, nossa cidade vai continuar sendo saqueada por aqueles que deveriam protegê-la.

Vale salientar que existe uma lei municipal, onde diz que o Prefeito não pode doar o patrimônio público sem a anuência da Câmara de Vereadores.

Douglas França