VIGÍLIA, ONLINE, DE PROTESTO E REIVINDICAÇÃO

“Há 347 dias (18/08/2014 – 31/07/2015) – 50 segundas-feiras, 50 terças-feiras, 50 quartas-feiras, 50 quintas-feiras, 50 sextas-feiras, 50 sábados, 50 domingos, 56 semanas, 11 meses, (0) anos, 347 alvoradas, 347 crepúsculos vespertinos, 347 noites, 11 luas cheias, 11 luas minguantes, 11 luas novas, 11 luas crescentes e 10 feriados, oficial, nacionais; 8.328 horas -, está sendo cobrado do Prefeito a restituição de um bem CULTURAL, PATRIMONIAL, dos munícipes e nativos” .

Sr. Elias Lyra, devolva a nossa praça Duque de Caxias, arborizada e ajardinada.
Uma de suas funções como servidor, gestor, é de empenho no zelo da preservação e proteção do patrimônio municipal .
No seu governo, há quase dois mandatos, houve continuidade, permissiva, na desfiguração, devastação, extirpação, iniciada por atos de imprudência e desatino do governante anterior, sr. José Aglailson, num de nossos bens patrimoniais da cidade.
Fomos apartados, forçadamente, do bom costume da nossa cultura, de sentar para descanso reflexivo e uso como lazer naquele tradicional local, herança memorial, que faz parte da história da terra.
Aquele jardim público – memorial, foi erguido com o peso do dinheiro pago pelos contribuintes de impostos, da época, por 03 gerações como avós, bisavós e trisavós; queremos SIM a perpetuação daquele espaço inalterado e com a mesma extensão desde sua inauguração.

Código Penal – CP – DL-002.848-1940
Dos Crimes Contra o Patrimônio
Capítulo IV

Dano
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Dano Qualificado

Parágrafo único – Se o crime é cometido:

Inciso III – contra o patrimônio da União, Estado, Município . . . (Alterado pela L-005.346-1967)

Eu, no gozo dos meus direitos à *cidadania, peço ao Ministério Público Federal a apuração das responsabilidades.

*Se interessar por tudo o que é de todos(Carlos Ayres Brito, membro da Academia Bras.de Letras Jurídicas).

*fiscalização, controle, cobrança, denúncia, representação, queixa, acionamento do poder. . .

JORDANIA