Do macro ao micro, não é difícil constatar o entrelaçamento e a dependência no que concerne às estruturas e conjunturas políticas, econômicas e sociais. Em tempos de crise, ainda mais fácil é a percepção de que uma má ou boa gestão no plano da União trás consequências, quase que imediatas, no cotidiano de uma cidade. Vejamos: em períodos de alta arrecadação tributária e superávit fiscal, os crescentes investimentos sociais são notados em diversos segmentos, como o incentivo à construção civil e oportunidade de acesso ao ensino superior. Em contrapartida, em época de “vacas magras”, o esfriamento econômico, somado ao temor de agravamento e do aumento da dívida pública, leva a reações, até justificáveis, conservadoras no que tange aos gastos, sejam no aspecto privado ou na esfera pública. Na prática, podemos observar a divulgação, pelo governo federal, de um corte nas contas públicas no valor R$26 bi.
Ainda mais notório o entrelaçamento se dá em políticas públicas concorrentes, nas esferas municipal, estadual e federal, ou quando um programa é acessório ao principal. Especificando, exemplo claro é a relação diretamente proporcional entre a política imprescindível do governo federal de expandir o número de vagas no ensino superior e uma política municipal que tenha por finalidade assessorar e dar máxima eficácia àquela. Em 2013, ano correspondente à última divulgação oficial de dados, 32,3% de jovens entre 18 e 24 anos estavam matriculados na Educação Superior. Em Pernambuco, a taxa é de 27,7%. O plano é que, até 2024, os indicadores de matrículas estejam em 50%, porcentagem próxima à de países desenvolvidos.
Acontece que, enquanto há uma nítida evolução no acesso ao ensino superior por meio de políticas inclusivas, como o PROUNI e FIES, no plano federal, não é de mais questionar até que ponto uma política acessória municipal terá condições, pari passu, de acompanhar o nível de crescimento de uma política guiada a nível federal, bem mais privilegiada no que tange à arrecadação de impostos, haja vista o descompasso existente de rendimentos entre os entes da federação.
Desconsiderando contextos, por ora, também importantes e reais, no que tange à incompetência de gestão de verbas públicas a nível municipal, o fato é que a viabilidade de políticas acessórias, como a oferta de transporte público gratuito a universitários, não depende apenas de esforços de políticos locais. Encontrar alternativas afim de viabilizar permanentemente políticas sociais, no intuito de amenizar a dependência de fatores externos, é tarefa, também, de interessados diretos. Aos estudantes, não só o poder da crítica, mas também o de soluções.
É com o ponto de vista participativo, levantando não só questionamentos, mas oferecendo participação social e coletiva que me uni a esse grupo no qual acredito que, apesar de ataques constantes de indivíduos que deveriam representar a esfera municipal, representam apenas os interesses individuais, e neste momento de crise tendem a oferecer em promessas mais do que jamais teriam condições de realizar em condições mais favoráveis economicamente. Essa “política econômica” individual não tem trazido crescimento algum para a cidade coletivamente. Com campanhas milionárias visando visibilidade, reconhecimento e prestação de serviço quase invisível!
Palavra chave: visibilidade.
Mas de quem? Pra que? Para quando? E o mais importante: PARA QUEM?
Acredito num mandato no qual se pense de forma colaborativa, esse sim é um mandato necessário.
#MandatoNecessário
#NosEleja
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coletividade é coisa de comunismo que vem destruindo a indivualidade humana, portanto, impraticavel.
“Somente a consciência individual do agente dá testemunho dos atos sem testemunha, e não há ato mais desprovido de testemunha externa do que o ato de conhecer.”
O dizer acima é corretíssimo. Sigamos!
O PT jamais teria conseguido concentrar tanto poder sem a ajuda da OAB, da CNBB e de milhares de ONGs que, nascidas da iniciativa social espontânea, acabaram se transformando numa espécie de funcionalismo público informal…
O Estado torna-se assim o juiz último de todas as questões humanas, e não somente daquelas assinaladas na definição jurídico-formal da sua “área de competência”.
A consequência prática é que mesmo aqueles que desejariam ardentemente diminuir os poderes do Estado não veem outra maneira de fazê-lo senão por meio do próprio Estado, e suas belas intenções acabam sendo trituradas pela máquina da racionalidade estatal.
Agora mesmo, no Brasil, quando tantos se queixam do Estado comunopetista invasivo e onipotente, não enxergam outra maneira de livrar-se dele senão pela disputa parlamentar e judicial, pela reforma das leis e instituições e, em suma, pela ação dentro do Estado.
Com isso, a sociedade civil torna-se ainda mais fraca, mais incapaz de organizar-se e agir. Esse círculo vicioso não será quebrado enquanto o monopólio estatal da razão não for desmascarado. Como fazer isso, é tema que ficará para um artigo vindouro.