VIGÍLIA, ONLINE, DE PROTESTO E REIVINDICAÇÃO

Há 531 dias (18/08/2014 – 31/01/2016) – 76 segundas-feiras, 76 terças-feiras, 76 quartas-feiras, 76 quintas-feiras, 76 sextas-feiras, 77 sábados, 77 domingos, 81 semanas, 17 meses, 01 ano, 531 alvoradas, 531 crepúsculos vespertinos, 531 noites, 17 luas cheias, 17 luas minguantes, 17 luas novas, 17 luas crescentes e 16 feriados, oficial, nacionais – 12.744 horas , está sendo cobrado do Prefeito a restituição de um bem CULTURAL, PATRIMONIAL, dos residentes e nativos .

Sr. Elias Lyra, devolva a nossa praça Duque de Caxias, arborizada e ajardinada.
Uma de suas funções como servidor, gestor, é de empenho no zelo da preservação e proteção do patrimônio municipal .
No seu governo, há quase dois mandatos, houve continuidade, permissiva, na desfiguração, devastação, extirpação, iniciada por atos de imprudência e desatino do governante anterior, sr. José Aglailson, num de nossos bens patrimoniais da cidade.
Fomos apartados, forçadamente, do bom costume da nossa cultura, de sentar para descanso reflexivo e uso como lazer naquele tradicional local, herança memorial, que faz parte da história da terra.
Aquele jardim público – memorial, foi erguido com o peso do dinheiro pago pelos contribuintes de impostos, da época, por 03 gerações como avós, bisavós e trisavós; queremos SIM a perpetuação daquele espaço inalterado e com a mesma extensão desde sua inauguração.

Código Penal – CP – DL-002.848-1940
Dos Crimes Contra o Patrimônio
Capítulo IV

Dano
Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.

Dano Qualificado

Parágrafo único – Se o crime é cometido:

Inciso III – contra o patrimônio da União, Estado, Município . . . (Alterado pela L-005.346-1967)

Eu, no gozo dos meus direitos à *cidadania, peço ao Ministério Público Federal a apuração das responsabilidades.

*SE INTERESSAR POR TUDO O QUE É DE TODOS (Carlos Augusto Ayres de F. Britto, é membro da Academia Bras.de Letras Jurídicas, foi Pres.do STF, também foi Pres. do TSE, é Pres. da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão da OAB e membro da Academia Sergipana de Letras).

*fiscalização, controle, cobrança, denúncia, representação, queixa e acionamento do poder judiciário.

Jodania – internauta.