Se você perguntasse que sentimento deveria nos provocar a realidade dos presídios brasileiros, eu diria “medo”. Óbvio. Ora, se os presos não têm segurança nos presídios, que segurança temos nas ruas, ou mesmo dentro de nossas residências. O único lugar onde não deveria haver crime era onde os criminosos pagam pena por crime. A lógica é implacável. Do ponto de vista jurídico e estatal, trata-se de uma aberração. Agora, imagine se todos os meliantes estivessem nos presídios? No Brasil, há uma mesma quantidade de criminosos perambulando pelas ruas, indo a missa, comemorando aniversário e trocando soco em teatro de futebol.
Por outro lado, superpopulação carcerária também é agravada pela falta de assistência jurídica aos detentos. Há detentos que cumpriram pena e estão engaiolados, fumante de maconha preso como traficante e ladrão de galinha sem ser julgado. Depois, reclama-se da expansão dos Comandos do Crime, que se alastra, com a cooptação de novos soldados para os seus exércitos, cuja conversão pode ser sacramentada dentro dos próprios presídios. Ou você se filia a um deles, ou não terá segurança, se é que filiar-se lhe assegura a preservação da vida.
Todas as medidas que devem ser tomadas são conhecidas, mas há meio século deveriam ter sido tomadas. Porém, preocupação com preso só quem sente é a mãe do condenado. Político não quer saber de preso matando preso, preso matando policial nem policial eliminando criminoso, investir no combate a esta guerra intestina não lhe rende dividendo eleito. Aliás, se o fizer de mau jeito pode até custar-lhe a vida.
Enfim, é proibido traficar droga no Brasil? É proibido roubar no Brasil? No papel é, mas nas mentes, não. Pois, trafica-se droga e rouba-se nos presídios. Às vezes, no Congresso Nacional.
Sosígenes Bittencourt