“Só há um problema filosófico verdadeiramente sério: é o suicídio” (Albert Camus)
A morte da italiana Eluana Englaro, que estava em coma havia 17 anos, em fevereiro de 2009, a morte da poetisa pernambucana Tereza Tenório, Musa da Geração 65, que esteve em coma durante mais de 5 anos (dizem que a sua respiração era quase inaudível); a morte assistida do escritor e acadêmico da ABL, Antônio Cícero deixando o país consternado, é um assunto que conduz à antiga polêmica sobre a prática de morte assistida do paciente em estado terminal.
Nos países essencialmente católicos existe uma crença onde se diz que Deus determina o nascimento, a vida e a morte, e que uma pessoa não terá o direito de interromper esse fluxo natural.
O método é proibido na maioria dos países, assim como tem inspirado numerosos debates nos meios acadêmicos e jurídicos do mundo inteiro. Muitas situações que, no passado, eram tipificadas como ilícitos penais, hoje já não o são mais. No Brasil, essa prática não é tipificada, apenas aludida no Código Penal como crime de assassinato com pena de reclusão.
Santo Agostinho no seu livro “Cidade de Deus” argumenta que o suicídio é simplesmente outra forma de homicídio e que, portanto, também é proibido.
Na Antiguidade, antes do surgimento do Cristianismo, ajudar alguém a ter uma ‘morte boa’ era algo permitido e até corriqueiro. Na “Comédia”, do divino Dante Alighieri, os suicidas são punidos no sétimo círculo do Inferno.
Segundo Shai Joshua Lavi escreve no livro “The Modern Art of Dying” (“A Moderna arte de morrer”), “a palavra eutanásia passa a não mais significar apenas ‘boa morte’, mas sim o que os médicos poderiam fazer para assegurar uma boa morte. […] A lei do leito de morte mudou da religião para a medicina”. O ato de pôr termo à própria vida, no sentido de provocar a morte de alguém para o libertar de uma doença incurável, extremamente dolorosa, debilitadora e irreversível, foi referido pelo professor Martinho Soares na sua erudita tese de doutorado “Eutanásia e suicídio na cultura clássica greco-romana” (Universidade Católica Portuguesa – Porto. Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra).
Ele cita a “Ilíada”, de Homero, sobejamente conhecida. “Efetivamente, não é o além-túmulo que atrai heróis da Ilíada, mas antes uma boa morte como apogeu de uma boa vida e a fama subsequente. Daí a importância de um funeral condigno, que perpetuasse a gloriosa memória do herói”. Do mais antigo dos tragediógrafos, Ésquilo, chega-nos pela boca de uma das personagens de “Prometeu Acorrentado”, tragédia inspirada na mitologia grega, a sentença: «Mais vale morrer de uma só vez do que ser infeliz todos os dias».
Marcus Prado – jornalista