Comentário postado na matéria “Internauta Thiago Neto, comenta matéria sobre protesto dos músicos vitorienses, realizado ontem (12)“.
O policial militar tem o dever legal de enfrentar o problema da poluição sonora, tal qual a sua obrigação também o impõe se confrontar com outras infrações penais.
Assim, o policial deve identificar nas ruas, ou quando solicitado por populares, as situações de poluição sonora caracterizadoras de crime ou contravenção e agir de conformidade com o seu dever constitucional, inclusive apreendendo os instrumentos da infração.
É esperado que seja sempre confeccionado o Boletim de Ocorrência (b o) e que seja o infrator encaminhado à Delegacia de Polícia. Em último caso, quando por motivo de força maior não for possível à condução à Delegacia, a preparação do bo é indispensável, assim como o seu encaminhamento ao Ministério Público e à Delegacia de Polícia.
Importa destacar que não se faz necessário o uso de decibelímetro, pois a prova a ser utilizada é a testemunhal (os próprios policiais). O decibelímetro só se faz necessário para a prova da infração administrativa, com o que devem se preocupar outros órgãos e não a Polícia. Ao policial basta o bom senso para perceber o alcance de cada caso.Fonte: Direitos desta edição reservados ao Ministério Público de Pernambuco
Renata
Senhores reclamar do som, ou melhor do barulho e não ter coragem de ao menos telefonar para a polícia é de uma hipocrisia enorme.
As pessoas que reclamam pensam que o blog tem poder de polícia, o que não é verdade, portanto perdem tempo com isso!
Se quer realemte reclamar ligue para a Delegacia, para a Polícia Militar, acione o Ministério Público… processe vc mesmo quem produz o barulho, mas, por favor, deixemos de idiotice, meninice e deixemos de só reclamar, de dizer que Vitoria é uma zona, um cabaré (tem muitos mais organizados que essa cidade), pois o culpado é àquele “idiota” que só reclama e nunca faz nada…
Todo mundo quer uma cidade linda, silenciosa mas são os primeiros a votarem na incompetência ELIAS LIRA/JOSÉ AGLAILSON, UFA! Palermas reclamam de que? Se a decisão é politica porque esses que “mandam” não fazem?
Amigo Pilako hj mesmo andando pela feira livre vi um veiculo com mais de 10 carcaças de animais mortos e sendo vendidos!!!! Como, se não existe matadouro público? Senhores tudo isso só demonstra uma coisa: boa parte dos que denunciam são iguais ao denunciados: irresponsáveis!
Pingback: Internauta Manuel Carlos comenta matéria. Leia na integra. | Blog do Pilako