Por Sheila Borges

da coluna “Pinga-fogo” publicada no Jornal do Commercio desta quarta-feira (23)

A farra das emendas parlamentares, indicadas de forma impositiva pela Assembléia Legislativa para patrocinar shows com verba do orçamento estadual, parece que está com os dias contados. O cidadão reagiu, principalmente pelas redes sociais, contra o gesto de 39 deputados que repassaram R$ 19,3 milhões de recursos do erário para fazer campanha em suas bases. Com as emendas, pagaram cachês a bandas e cantores que se apresentaram em ambientes abertos e fechados no interior e na Região Metropolitana do Recife.

Em função da repercussão negativa, o governo estuda alternativas para estabelecer critérios de liberação. Como o orçamento impositivo é uma lei e precisa ser cumprida, o Palácio quer evitar que as próximas emendas tenham nome e sobrenome. Ou seja, que a aplicação da verba seja personalizada. Um projeto do executivo é esboçado no sentido de obrigar os deputados a direcionarem as emendas para projetos elaborados pelo próprio Estado. Os parlamentares teriam porém, o direito de escolher para qual área enviar, como saúde, educação, cultura e infraestrutura.

Esse disciplinamento, por um lado, evitaria o uso de verba pública para projetos pessoais e, por outro, estimularia investimentos em políticas de Estado. Nesse caso, pelo menos em tese, as ações estruturais de Estado sobreviveriam aos humores da política partidária. O palácio resolveu agir porque cansou de esperar pelo bom senso dos deputados.