OAB: proposta de reforma política, aparentemente, superficial.

No último final  de semana, da sexta (27) ao domingo (29), estive mergulhado no evento promovido pela Ablogpe – Associação dos Blogueiros de Pernambuco – ocorrido na cidade de Olinda. Além de blogueiros de outros estados contamos com a presença de representação do ativismo digital de todas as regiões  do nosso Pernambuco.

Pois bem, o evento contou com várias etapas realçando temas que interessa diretamente aos produtores de conteúdo em todo país. No painel dedicado ao tema “A Reforma Política Como Passo às Mudanças Estruturais” tive o privilégio e a  honra  de atuar como mediador do debate.

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Dividindo a mesa dos trabalhos comigo, pude contar com o representante do deputado estadual Ricardo Costa, Dr Napoleão, e com os advogados Jairo Medeiros e Silvio Pessoa, este último,  Secretário Geral da OAB/PE.

O mediador, como diz o próprio nome, tem como função mediar o debate entre as autoridades no assunto proposto e os participantes, no caso, os blogueiros. Nas minhas primeiras palavras disse que era um curioso neste assunto e que ao final iria “quebrar o protocolo” para fazer também uma pergunta.

O Dr Silvio Pessoa, conhecedor da matéria (Reforma Política), elencou algumas das entidades que, junto com a OAB, construíram uma das  propostas de mudança. No bojo da proposta estaria a mudança na eleição proporcional – deputados e vereadores – ou seja, pela nova regra está  eleição seria decidida  em dois turnos. No primeiro turno, o eleitor votaria no partido político e no segundo turno elegeria os representantes do partido para as vagas disputa.

Muito bem o debate fluiu de maneira regular e esclarecedor. O Dr Jairo Medeiros, militante político e também  conhecedor da matéria, fez várias intervenções de ordem técnica que elevou a discussão.

Ao término  das perguntas dos escritos para falar, finalmente, fiz minha  indagação: Perguntei a respeito de uma questão “subterrânea” da reforma, ou seja, qual a proposta da Ordem dos Advogados do Brasil no que diz repeito à distribuição  do fundo partidário e sua relação com a obrigatoriedade do voto, até porque, se o voto é um direito do eleitor porque é, então, que ele ( o eleitor) não poder abrir mão deste direito e não comparecer à urna no dia da eleição?

Sem querer desqualificar os debatedores e muito menos a proposta de Reforma Política da OAB, gostaria de dizer que fiquei desapontado com a resposta do Dr Silvio Pessoa. Com relação a questão que perguntei, na minha opinião é um dos pontos nevrálgico da esquizofrenia do nosso sistema político/partidário/eleitoral, ele respondeu, simplesmente,  que  está questão a OAB  não havia proposto  alteração alguma.

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