Comentário postado na matéria “Redução da maioridade penal? Eu sou contra.“.
Os que são contra a redução usam alguns argumentos que são, no mínimo, ridículos. Só prá citar alguns: 1) “Não vai reduzir a violência”. Minha opinião: Então teríamos que extinguir a polícia e revogar o ECA, pois estes também não conseguem reduzir a violência. 2) “Educar é melhor e mais eficiente do que punir”. Minha opinião: A punição faz parte do processo de educação, enquanto que a impunidade e sua sensação são catalisadores da criminalidade. 3) “Reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude”. Minha opinião: Na prática o Estado já é omisso neste quesito, portanto, vai ficar na mesma. 4) “O sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas”. Minha opinião: As “FEBEM’s também não suportam mais tantos menores infratores. 5) “Reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime”. Minha opinião: O ECA também não consegue afastar. Além disso, eu gostaria de acrescentar um detalhe: Pergunta prá algum traficante brasileiro se ele toparia entrar na Indonésia com droga em troca de uma boa grana. Exemplo também tem o poder de educar e evitar atos iníquos, enquanto que o sentimento de impunidade faz exatamente o contrário.
J.S. Machado