Conforme anunciado, estamos disponibilizando mais uma mensagem natalina. De maneira excepcional gravamos fora do nosso Studio, por uma questão de agenda, a mensagem da Promotora de Justiça da Vitória, Drª Joana Cavalcante. Assista ao vídeo:
Na tarde da sexta (20) nossas lentes registraram no centro comercial da Vitória, mais precisamente na Loja Doquinho Calçados da Rua Ambrósio Machado, o “velho e sempre bom PAPAI NOEL. Vale ressaltar que a iniciativa de “animar” as vendas no centro comercial é uma promoção, há vários anos, do amigo Edjan, conhecido também por Rochinha. Veja o vídeo:
Registramos na tarde de ontem (22), em clima de confraternização, na Praça da Matriz, no ponto do Alex, uma turma das boas formadas pelos amigo: Guga, Geazi, Moisés Sales, Batfino, Jonas, João, Manoelzinho, Antônio Tripa e João de Qualidade.
Conforme anunciado, estamos disponibilizando mais uma mensagem natalina. De maneira excepcional gravamos fora do nosso Studio, por uma questão de agenda, a mensagem do Comandante do 21º Batalhão de Polícia da nossa cidade, Coronel Lindejhonson. Assista ao vídeo:
Conforme anunciado, estamos disponibilizando mais uma mensagem natalina gravada no Studio da PLK WEBTV. Veja agora a mensagem de fim de ano do apresentador Cristiano Bassan. Assista ao vídeo:
Comentário postado na matéria “Vamos participar“.
Essa brusca mudança do tempo me fez lembrar da ultima enchente que arrasou Vitória. Por esse motivo faço uma observação, a ponte do dique tem um vão muito grande, porém o leito do rio tem um leito de riacho, já ponte do gaúcho tem um vão muito pequeno e toda vez que chove a água leva a cabeceira da ponte. Só não entendo porque ainda não houve uma preocupação por parte da camara municipal, e do prefeito em elaborar um projeto de alargamento do leito do rio tapacurá. Todavia o Sr. prefeito já se preocupou em tirar seu armazém da primitivo, fugindo do alagamento, lembrem-se o que aconteceu na última enchente com o comercio e a população.
Jose Carlos
Na noite da sexta (20) nossas lentes registraram na Praça da Matriz mais uma edição da famosa edição “SERESTA DA MATRIZ”. Na ocasião, além dos integrantes costumeiros, anotamos a animada participação do amigo Kiko, filho do seresteiro, cantor, compositor e grande carnavalesco, Zeca de Abelardo. Assista ao vídeo:
Conforme anunciado, estamos disponibilizando mais uma mensagem natalina gravada no Studio da PLK WEBTV. Veja agora a mensagem de fim de ano do comunicador Ednaldo Torres. Assista ao vídeo:
Conforme anunciado, estamos disponibilizando mais uma mensagem natalina gravada no Studio da PLK WEBTV. Veja agora a mensagem de fim de ano do Maestro Freire. Assista ao vídeo:
Na manhã de hoje (20) nossas lentes registraram, mais uma vez, jogado no mato às margens da Antiga BR 232, a estrutura do pórtico da cidade. É bem verdade, que toda esta parafernália não tem nenhum valor histórico, por se tratar de uma obra genérica e que em nada tem haver com as nossas raízes.
Mas, independente de qualquer coisa, está “obra de arte” custou dinheiro público. Quer o prefeito queira ou não, ele tem por obrigação de preservá-la e cuida-la da melhor maneira possível. Tomamos conhecimento, através de terceiros, que esta peça fora retirada do local original a pedido dos que fazem o Vitória Park Shopping, isso por que, a mesma estava “atrapalhando” a visão do empreendimento.
Pelo sim, pelo não. Independente de qualquer coisa, o prefeito Elias Lira precisa tomar alguma atitude, no que diz respeito ao destino final daquela “obra alienígena”, o que não podemos admitir é o descaso e o desleixo do atual gestor com o patrimônio Público. Uma coisa eu tenho certeza: se a peça fosse de sua propriedade ela não estaria abandonada as margens de uma estrada.
“A comunidade e o blog põe a prefeitura para trabalhar. Parabéns ao blog, parabéns ao pessoal da prefeitura” – Paulo Souza.
Leia a matéria onde o internauta pede ajuda ao blog: “Internauta Paulo souza reclama do não recolhimento de metralha há cerca de 2 meses.“
Foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação.
Em viagem ao Araripe, senador avalia dados sobre a desaceleração da economia de Pernambuco e diz que é preciso avançar
Araripina – Em viagem por nove municípios do Sertão do Araripe, iniciada nesta sexta-feira (20), o senador Armando Monteiro afirmou que “Pernambuco precisa ainda fazer muito para consolidar seu processo de crescimento” e garantir a interiorização do desenvolvimento, ampliando a oferta de oportunidades para todas as regiões do Estado.
Durante entrevistas a rádios e blogs de Araripina, Armando citou dados do Banco Central que mostram a desaceleração da economia e indicam que Pernambuco está crescendo, em 2013, menos do que o Nordeste, menos, por exemplo, do que estados como a Bahia e o Ceará, e abaixo da média do Brasil.
“Qual é o nosso desafio? É manter aqueles níveis mais elevados de crescimento. E mais. Nosso desafio é interiorizar o desenvolvimento, é ampliar a oferta de oportunidades aos pernambucanos dessa região. E aí temos que atuar fundamentalmente na educação, na capacitação, na qualificação das pessoas e na infraestrutura. Para isso, é preciso uma ação indutora, uma ação forte, uma ação efetiva do governo do Estado”, ressaltou o senador.
O senador Armando Monteiro está no Araripe para uma série de reuniões de trabalho. A principal delas é um debate sobre o Canal do Sertão, obra de abastecimento de água que deveria beneficiar uma série de municípios da região, mas que, por conta de alterações no planejamento inicial, deixaram de ser contemplados. A convite do senador pernambucano, o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, que é o responsável por realizar as obras do Canal do Sertão, foi a Ouricuri debater o assunto.
Veja abaixo algumas declarações de Armando Monteiro em Araripina:
Sobre o projeto do Canal do Sertão
Armando Monteiro – “Nós estamos trazendo aqui, para uma audiência, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, que estará logo mais conosco num grande encontro aqui em Ouricuri. Elmo Vaz está atendendo a um convite que nós fizemos. Vamos fazer um debate amplo sobre essa questão, oportunidade em que o presidente poderá apresentar todos os resultados dos estudos que foram promovidos. E eu tenho dito sempre o seguinte: o estranho nesse caso não foram as alterações promovidas, porque de resto você pode alterar um projeto por limitações de natureza técnica ou por restrições de natureza orçamentária. O projeto pode ser mudado. O estranho é que o Ministério da Integração não tivesse esclarecido a população do Araripe amplamente, antes de anunciar a licitação do projeto. É como se de repente não quisessem assumir o ônus de dizer à população que o projeto terá um alcance menor. Por que o projeto ficou menor? Por que algumas cidades do Araripe ficaram de fora?”
“Nos preocupa muito o quadro do Araripe”
Armando Monteiro – “Nós temos no Araripe a menor renda domiciliar de Pernambuco. O pernambucano do Araripe tem menos de um terço da renda do pernambucano da área metropolitana. O Araripe responde por um pouco mais de 1,5% da economia de Pernambuco. Veja que dado. Em que pese todo o esforço que a região promoveu ao longo de décadas, da luta que os empreendedores daqui travam, da construção desse polo gesseiro que é uma atividade importante do ponto de vista econômico, toda essa cadeia produtiva, desde a mineração à parte de calcinação, à produção de artefatos de gesso, apesar de toda essa cadeia produtiva, a região responde por apenas 1,5% do produto econômico do Estado. E o que é pior, os indicadores sociais: temos índice de mortalidade infantil muito elevado e a taxa de analfabetismo é a mais elevada, dentre todas as 12 regiões de Pernambuco. Esses indicadores demonstram que nós precisamos fazer mais em Pernambuco”.
Pernambuco precisa avançar mais
Armando Monteiro – “Nós temos uma série de indicadores que nos mostram que Pernambuco precisa ainda fazer muito para consolidar esse processo de crescimento. Porque o nosso desafio não é apenas de sustentar o nível de crescimento econômico. Aliás, Pernambuco vem desacelerando a sua economia desde o ano passado. Hoje mesmo foi divulgado um dado, que é o nível de atividade econômica, um dado do Banco Central, e esse dado está indicando uma desaceleração da economia de Pernambuco. Pernambuco está crescendo menos do que o Nordeste, menos do que outros estados, como a Bahia e o Ceará, e até, de janeiro a setembro, menos do que o próprio país. Ainda temos alguns indicadores ruins na área social. Pra mim, o mais importante indicador é o Ideb, é o que mede o nosso sistema educacional. E aí Pernambuco, em que pese alguns avanços, ainda tem uma posição ruim no ranking nacional. Nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, nós ficamos entre a 18ª e a 22ª posições. No ensino médio, Pernambuco tem a 15ª posição. E só para comparar, o Ceará, que tem as mesmas limitações de Pernambuco, está inserido nesse mesmo contexto estrutural do Nordeste, tem posições muito melhores do que nosso Estado”.
“Dilma tem anunciado novos investimentos para Pernambuco”
Armando Monteiro – “Todos os projetos que foram iniciados à época do presidente Lula, a presidente Dilma deu continuidade. E mais, tem anunciado novos investimentos. Saiu inclusive um dado recentemente que demonstra que nos três anos da presidente Dilma foram liberados mais recursos federais para Pernambuco do que nos primeiros três anos do período do presidente Lula. Então, se ela vem apoiando Pernambuco, anunciou agora um conjunto expressivo de investimentos na área da mobilidade urbana, que é um grande problema que nós temos… Ela está anunciando os recursos para fazer aquele arco metropolitano, que vai ligar o litoral norte ao litoral sul, evitando uma situação de estrangulamento, porque com aquele polo novo lá em Goiana não se vai poder escoar a produção de automóveis e de outros bens sem fazer o Arco Metropolitano. Então, a presidente Dilma anunciou o lançamento do edital, de mais de R$ 1 bilhão, para fazer essa obra fundamental para Pernambuco. E além disso várias outras obras de mobilidade, o VLT, que é o veículo leve sobre trilhos, num corredor importante que é o da Avenida Norte e corredores exclusivos que estão sendo preparados em várias radiais importantes dentro do sistema de transporte público da área metropolitana. Ora, se ela vem nos ajudando, se a presidente Dilma não voltou as costas para Pernambuco, se ela pode ser candidata à reeleição, por que é que nós vamos abandoná-la?”
CETRAN-PE proíbe Município contratar Agentes de Trânsito sem Concurso Público. Antes de tudo, não posso deixar de reconhecer o brilhante trabalho que a AGTRAN vem realizando em nosso município. É inegável que o trânsito de Vitória nunca foi tão organizado como está. Felicito não apenas o Diretor da Agência, o Sr Hildebrando, como também, principalmente, os seus “Agentes” que por diversas vezes presenciei suas condutas educativas as quais ganharam todo meu respeito, tais como ajudando os pedestres a atravessar a rua, me abordando com educação informando que não poderia estacionar naquele local, apontando alguns locais permitidos, gentilezas quando na direção dos veículos oficiais, ausência de qualquer comentário na cidade referente à propina, etc. Sei que muitos nunca presenciaram isso, assim como também sei que eles não estão fazendo mais do que a sua obrigação, porém, porque não elogiar alguém quando desempenha suas funções com presteza? Acontece que todo esse trabalho desenvolvido, principalmente a aplicação das penalidades de multa, não tem valor legal. Isso não sou eu quem está dizendo, tirem suas próprias conclusões lendo abaixo o que já decidiu o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) e, mais recentemente, o Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE). Espero que o Sr Hidelbarndo não desanime como essa decisão, ou com futuras que possam surgir através do Poder Judiciário, pelo contrário, que realize o mesmo trabalho competente que desempenhou até o momento, porém, de forma legal, ou seja, com um quadro de Agentes de Trânsito concursados. Seguindo determinação do DENATRAN, o Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (CETRAN-PE) decide que o poder público municipal não poderá contratar servidores públicos para o exercício das funções de agente de trânsito, sem a prévia aprovação em concurso público, seja na modalidade de cargo efetivo ou de emprego público, sob pena de nulidade do respectivo ato e punição da autoridade responsável, nos termos da Constituição Federal. Observando-se o teor do art. 14, § 9º e do art. 37, inciso I, II e IX, da Constituição Federal de 1988, é inevitável concluir que foi estabelecida três formas de atuação da Administração Pública por intermédio dos seus agentes: pelo exercício de cargo público; pelo exercício de emprego público; e pelo exercício de função pública. Desse texto constitucional também flui clara distinção entre cargo, emprego, e função pública, consistindo tais institutos, em conceitos distintos, guardando cada um deles suas próprias significâncias. Quanto aos cargos, estes foram classificados em “cargo efetivo” e “cargo em comissão”. E, no tocante aos cargos efetivos e aos empregos públicos, são regidos, respectivamente, por norma de natureza administrativa e pela norma celetista, tendo sido inequívoco o legislador constituinte ao optar pelas regras da prévia aprovação em concurso público. Ou seja, o ingresso no serviço público, por cargo efetivo ou emprego público, há sempre que ser precedido do concurso público (CF, art. 37, II); É fundamental registrar a distinção entre Autoridade de Trânsito e Agente da Autoridade de Trânsito: a denominada Autoridade de Trânsito refere-se ao agente público ocupante do cargo de natureza especial, de direção, chefia de assessoramento superior, cujo provimento se dá mediante livre nomeação e exoneração. Já o Agente da Autoridade de Trânsito corresponde ao servidor público detentor de cargo público ou emprego, cujo provimento, ou ingresso, tem de ser precedido de aprovação em concurso público, na forma do art. 37, inciso II, da CF. Logo, sob esse prisma, já poderemos concluir que o Agente da Autoridade de Trânsito não se enquadra na ressalva da parte final do inciso II, do art. 37, da CF, porquanto não se refere a cargo em comissão, podendo ser tratado tanto sob o regime estatutário (na condição de detentor de cargo efetivo) como sob o regime celetista (na condição de empregado público); DA CONCLUSÃO A premissa de todos os integrantes do SNT é cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições e, nesse diapasão, todos os entes federativos devem trabalhar em regime de cooperação para exercer as respectivas competências em sua plenitude, podendo os referidos órgãos ou entidades integrados ao SNT firmarem convênios entre si e com a Polícia Militar do Estado nos termos do Art. 25, especificamente para a fiscalização de trânsito, desde que os integrantes de cada órgão, entidade ou instituição sejam devidamente designados também pela Autoridade de Trânsito no âmbito de sua respectiva circunscrição e competências como são os agentes do seu quadro funcional nos termos do § 4º do Art. 280, ambos do CTB. Quanto à contratação de agente de trânsito, pode-se ressaltar que a fuga ao concurso público foi devidamente prevista pela Constituição. Entretanto, conforme, somente em situações excepcionalíssimas, para a hipótese em que permitiu a contratação sem concurso público, quanto a urgência e a precariedade da situação não se conformariam com o tempo demandado para as formalidades típicas do concurso público. Ainda assim, haveria de ser observado um procedimento de “seleção pública”, nos termos do art. 3º da Lei n° 8.745/93. A mencionada lei regulamentou o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo os casos nos quais se configuraria a necessidade temporária de excepcional interesse público, destacando-se a assistência a situação de calamidade pública, combate a surtos endêmicos, realização de recenseamentos, entre outros, não se vislumbrando ali a situação para cont ratação de agentes de trânsito. Face ao contexto exposto, o poder público municipal NÃO PODERÁ CONTRATAR servidores públicos para o exercício das funções de agente de trânsito, sem a prévia aprovação em concurso público, seja na modalidade de cargo efetivo ou de emprego público, sob pena de nulidade do respectivo ato e punição da autoridade responsável, nos termos da Constituição Federal. E ainda, que os integrantes das Guardas Municipais mesmo contratados através de concurso público não podem exercer a função de Agente de Trânsito, porque dentre as suas atribuições/competências previstas na CF/88 não consta a fiscalização de trânsito, inclusive, a partir do posicionamento do DENATRAN, em 02 de fevereiro de 2007, os municípios não mais são integrados ao Sistema Nacional de Trânsito – SNT com esse tipo de servidor público para fiscalização de trânsito. Leia na integra:
http://www.detran.pe.gov.br/download/cetran/CETRAN/NotasTecnicas/NotasTecnicas2013/Nota%20T%C3%A9cnica%20005.2013.pdf O DENATRAN já havia se posicionado nesse sentido, enviando ofício a todos os Órgãos executivos de trânsito. EXIGÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES DE TRÂNSITO. Ofício-Circular nº 002/2007/CGIJF/ DENATRAN e seus anexos: Aos senhores Dirigentes dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e Municípios. O que está faltando para o município de Vitória de Santo Antão realizar concurso para Agente de Trânsito? Todos que foram multados devem procurar o Poder Judiciário. Não precisa de advogado, a questão pode ser resolvida no Juizado Especial Cível. Podem também pedir auxilio à Defensoria Pública, bem como denunciar o caso (Ausência de concurso Público) ao Ministério Público de Pernambuco pelo link: abaixo. http://www.mppe.mp.br/mppe/index.php/cidadao/denuncias-on-line Todas as multas aplicadas até o momento devem ser anuladas e aqueles que já efetuaram o pagamento devem pedir o dinheiro de volta.
Bruno Silva
O vencedor da Sexta do Pilako Especial de Natal, o internauta Laercio (laerciopropaganda@hotmail.com) já recebeu os seus prêmios. Fique ligado, ano que vem tem mais!
Conforme anunciado, estamos disponibilizando mais uma mensagem natalina gravada no Studio da PLK WEBTV. Veja agora a mensagem de fim de ano do empresário Jesiel Barros. Assista ao vídeo:
Foto: Divulgação
Depoimento do senador Armando Monteiro sobre o falecimento de Reginaldo Rossi:
“Reginaldo Rossi foi uma figura cujo carisma e a presença na cena cultural de Pernambuco foi marcante. Era uma figura extraordinária, um homem cordial, bem humorado, uma figura muito querida. É uma perda enorme para Pernambuco. E quero registrar o meu pesar porque me considerava alguém próximo de Reginaldo, amigo dele, de quem sempre recebi atenções ao longo da minha vida. Portanto, é um momento de reverência a esta figura e de pesar para todo o Brasil”.
Senador Armando Monteiro.
O Instituto Histórico e Geográfico da Vitória de Santo Antão convida seus consócios e a sociedade vitoriense para a missa em sufrágio da alma da doutora Maria do Carmo Tavares de Miranda. A celebração terá lugar no dia 20 de dezembro, na igreja matriz de Santo Antão, às 17 horas.
Comentário postado na matéria “Um brinde, com a cachaça Vitoriosa, a Seu Elmo Cândido Carneiro.“.
Caro Pilako, quero desejar os meus parabéns pela matéria e dizer que o povo de Vitória de Santo Antão tem que sentir orgulho do que é nosso, são poucas coisas em nossa cidade que valem a pena lembrar, mas a PITÚ, leva em seu rótulo o nome de nossa cidade a todo o Brasil e a vários países do Mundo, temos que nos orgulhar disso…
João Paulo
Conforme anunciado, estamos disponibilizando mais uma mensagem natalina gravada no Studio da PLK WEBTV. Veja agora a mensagem de fim de ano do advogado Jairo Medeiros. Assista ao vídeo:
Que não seja pela chegada do novo ano, mas que o novo ano seja uma motivação para dar início a novos projetos, que venha como escape para planejamentos e realizações, que seja o gatilho para saber falar e saber ouvir.
Que não seja pela chegada do novo ano, mas que o novo ano traga transformações e conquistas, reflexões e sonhos, realizados. Que não seja pela chegada do novo ano, mas que o novo ano mostre a você o que você realmente é e deseja.
Feliz Natal e um Feliz Novo Ano.
Cleiton Nascimento
Psicólogo CRP02.14558