Na manhã do domingo (18) estive “vistoriando” as obras de ampliação do nosso Instituto Histórico. Antes de tudo devemos dizer: o recurso financeiro para tal empreitada é fruto de uma emenda parlamentar, indicada pelo deputado Henrique Queiroz, no valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00) cuja prestação de conta deverá ser feita à FUNDARPE – Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco.
Muito bem, realçar a dedicação, o respeito e o compromisso do professor Pedro com o nosso maior projeto cultual de todos os tempos – Instituto Histórico – é chover no molhado. Acredito haver, entre os dois (Pedro e Instituto) uma ligação, tal qual a lua com o sol, dos peixes com mar e etc..
O novo espaço, que será aberto ao público em breve, será dedicado a nossa festa maior: O CARNAVAL. Essa é uma aspiração antiga de todos que dirigiram o Instituto assim como de toda comunidade carnavalesca local e até pernambucana. O carnaval vitoriense é uma das referências do Estado de Pernambuco.
Na qualidade de sócio atuante do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória, carnavalesco conhecedor da nossa história e folião por essência, comemoro tudo isso. Vale salientar também que nesse processo de ampliação física e até do próprio acervo, a equipe gestora do nosso museu está reaproveitando todo madeiramento retirado do forro do Salão Nobre, aplicando-lhe, integralmente, nas paredes do Teatro Silogeu, numa espécie de revestimento, produzindo assim, na prática, o melhor sentido da frase: “ fazer mais com menos”.
Pois bem, toda essa dinâmica não é fácil. Usar dinheiro público corretamente é algo que requer, também, empreender uma energia quase desumana na chamada prestação de contas que, aliás, tem algum sentido positivo. Na qualidade de instituição séria e respeitada o nosso instituto, para ser contemplado pelo projeto, teve que apresentar toda documentação necessária: certidões de Receita Federal, Ministério do Trabalho, INSS, FGTS, controle do Estado, negativas municipais e tudo mais.
Devido à burocracia inerente a projetos dessa natureza, na sua conclusão, na chamada prestação de contas final, faz-se necessário apresentar toda documentação novamente, pois algumas certidões, durante o processo de obras, expiram suas validades.
Nesse contexto, por incrível que nos possa parecer, testemunhei a mudança no semblante do presidente Pedro Ferrer, ao relatar, em reunião interna, seu calvário, seu descontentamento, sua tristeza na tentativa de renovar a certidão negativa municipal, ou seja: a emitida justamente pela prefeitura local.
Apesar de não ter procuração dele (Pedro) – para falar sobre o assunto – como sócio de uma das instituições mais sérias e respeitadas da nossa cidade, tomarei a liberdade de fazer alguns comentários, mesmo sem o seu consentimento prévio.
O professor Pedro nos relatou uma espécie de problema oculto: não obstante ter o apoio e a agilidade dos procedimentos na pessoa do secretário de governo, Lívio Amorim, como também haver conseguido parecer favorável na procuradoria do município, atribuindo IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ao Instituto, assim como contar com o total apoio do secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Marco Rocha e até mesmo do empenho pessoal do prefeito, Aglailson Junior, pelo bom andamento e celeridade do processo aludido, a referida certidão negativa do Instituto encontra-se “travada” no departamento de tributos da prefeitura, sob o comando do seu chefe, o Doutor Jaime Lima.
Diante desse relato fiquei a pensar: o que danado tem o Doutor Jaime contra o nosso Instituto Histórico? Apesar de não gozar da sua amizade pessoal, ele, até então, parecia-me um sujeito “boa praça”. Não consigo entender o porquê dessa documentação ainda continuar retida nesse departamento. Não consigo compreender, contudo, o motivo pelo qual alguém possa querer promover algum embaraço ao nosso Instituto Histórico. Aliás, não custa nada lembrar: atrapalhar as atividades do Instituto Histórico e Geográfico da Vitória é ir de encontro a toda uma lógica cultural, é trabalhar contra toda comunidade vitoriense.
Portanto, gostaria de fazer um apelo ao nobre Doutor Jaime Lima, chefe do departamento de tributos da prefeitura local: irmão!!! Venha conhecer o nosso museu e a nossa instituição, para você, assim como todos que lá adentram, se encantar e ficar maravilhado com o patrimônio material e imaterial, lá expostos, quem sabe, assim, o nobre Doutor, num consegue abrir o coração e tira o professor Pedro dessa “encruzilhada”, fazendo com que seus “olhinhos” voltem a brilhar, ainda mais, quando assunto for INAUGURAÇÃO DO MUSEU DO CARNAVAL DA VITÓRIA !!!!
Amigo Pilako. Não estou em nenhuma encruzilhada. Tão pouco preciso da sensibilidade de quem quer que seja. Desejo apenas agilidade em um processo banal que está retido há mais de um mês. Necessário relembrar que o Secretário dr. Lívio, Aglaílson Victor (candidato a deputado), o Secretário de Culura, Marcos Rocha e o próprio prefeito Aglaílson Júnior telefonaram na minha frente pedindo agilidade ao responsável. Até ao presente nenhum resultado. A retenção desta certidão prejudica toda coletividade, tendo em vista que o Instituto Histórico é uma entidade de Utilidade Pública reconhecida pelo Estado e pela Prefeitura desde 1950.
Completando ou corrigindo: não solicitamos certidão. Trata-se, o que é mais grave, de um projeto do próprio executivo, que concederá imunidade tributária ao Instituto, e será encaminhado à Câmara. O Departamento de Tributos deverá opinar… Será que eles sabem que o projeto partiu do próprio executivo??????????????????