Manifestantes ligados a religiões protestaram do lado de fora da unidade de saúde.
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O ato, organizado por um grupo contrário ao aborto, teve início a partir de uma publicação da extremista de direita Sara Giromini, que divulgou o nome da criança e o hospital em que ela estava internada, contrariando frontalmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Ao chegar na unidade, o médico responsável, dr. Olímpio Moraes Filho, foi recebido aos gritos de “assassino”, “aborteiro”, “demônio”, e frases como “por que o senhor não mata seus filhos?”.
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Em 17 de agosto de 2020, o procedimento foi realizado.
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É oportuno deixar claro: o aborto em caso de estupro está previsto no Código Penal Brasileiro desde 1940, ou seja, há 84 anos.
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Algumas observações:
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– Quase três anos depois de realizar este procedimento, o médico Olímpio de Moraes Filho venceu na Justiça uma ação por danos morais contra o padre Lodi da Cruz. O religioso foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por publicar textos em que acusou o obstetra de “assassinato”.
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– A cada hora, quatro meninas brasileiras de até 13 anos são estupradas, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
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– Em 2018, foram mais de 66.000 estupros no Brasil, 53,8% de meninas com menos de 13 anos.
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– No Brasil, o aborto é previsto em lei (artigo 128 do Decreto-Lei n.º 2.848 de 07 de Dezembro de 1940) quando a gestação é resultado de estupro, quando a gravidez é de risco para a vida da gestante e quando o feto é anencéfalo (não possui cérebro).
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