O conúbio entre o dinheiro, poder e o futebol é sinônimo de corrução. Deste a tenra idade, os povos usam da ludicidade e jogos para narcotizar as aflições da vida e suas dores como outrora na política romana “panis et circenses” usada para mitigar as suas insatisfações.
A FIFA (do francês, Fédération Internationale de Football Association) é uma associação fundada em Paris em 21 de maio de 1904 com sede em Zurique, na Suíça que possui 209 países associados, portanto, uma instituição internacional maior do que a Organização das Nações Unidas/ONU e o Comitê Olímpico Internacional/COI. Os escândalos desvendados pela justiça americana e Polícia da Suíça sobre os atos escusos da FIFA estão sendo parcialmente noticiados pela mídia oligárquica brasileira. Na “terra brasilis” a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) é a entidade que congrega as federações regionais e, produzindo e promovendo eventos esportivos, tem na Seleção Canarinha a sua maior vitrine. Num artigo anterior sobre o Projeto de Lei do Senado 134 discutimos o “Direito de Arena e Transmissão” como um conjunto de direitos dos clubes deterem “vantagem exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a transmissão e a reprodução das imagens de eventos de que participem. ” O jornalista Kiko Nogueira[1] vaticinou: “A Justiça americana investiga 24 anos de roubalheira. A Copa do Mundo é transmitida pela rede Globo desde 1970. Você precisa ser um inocente completo, ou um mal intencionado, para acreditar que ninguém da TV sabia de nada enquanto milhões passavam voando nas negociações dos direitos. Ricardo Teixeira foi poupado pelo jornalismo global até ficar ridículo escondê-lo.”
Desde a união da ‘famiglia’ do então presidente Ricardo Teixeira com Lúcia Havelange, já descrita por Juca Kfouri (Amigos íntimos) formou-se uma relação promíscua, verdadeiro pacto de sangue, se conluiou no futebol brasileiro, leia-se: FIFA- CBF. Sublinhe-se o que os números não mentem, jamais. No histórico cronológico dos presidentes da CBF/FIFA há um dado curioso. A presidência da FIFA vai de 1904 do francês Robert Guérin até o hodierno suíço Joseph Blatter, o brasileiro João Havelange presidiu de 1974 a 1998 o órgão maior do futebol mundial. Nas terras tupiniquins temos 19 presidentes que tiveram em média de 3 a 6 anos de mandato. Na FIFA, João Havelange presidiu por 24 anos (74-98), e por 17 anos a CBF. As cenas para os próximos dias é a formação de uma Comissão Parlamentar de Investigação Mista (do Senador Romário/PSB e do deputado João Derly/PCdoB) e ações do Ministério Público, da Polícia Federal, da Procuradoria Geral da República e o Ministério da Justiça onde este olegiado tem como principal alvo o ex-presidente da CBF José Maria Marin, preso junto com outros seis dirigentes da Fifa (27) denunciados num esquema de corrupção para escolha das sedes das próximas Copas, com pagamentos de propinas estimados em US$ 100 milhões (R$ 318 milhões) e indícios que envolvendo diretamente o Brasil com parte das propinas pagas aos dirigentes estavam relacionadas com a organização da Copa do Brasil, Taça Libertadores da América e mesmo da Copa América. Outro brasileiro envolvido no esquema, o fundador da Traffic Group, José Hawilla, empresa responsável pelos direitos de transmissão de evento como a Copa do Mundo que, inclusive, já admitiu culpa e “cuspiu” US$ 151 milhões.
Dos “não vai ter Copa”, passando pela operação “Zelotes”, até agora grande e hegemônica mídia se cala e canta “afasta de mim este cale-se! ” No Brasil, leis são o que não faltam para coibir infrações à ordem econômica, a liberdade de iniciativa, livre concorrência, direitos dos consumidores, ao abuso do poder econômico com a Lei Antitruste (Lei Federal nº 8.884/94), o Código do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90) e o Estatuto do Torcedor (Lei Federal nº 10.671/03. Aos torcedores cabe não só a procura do deslindes justo destes escândalos, como também, o controle sobre rendas e patrimônio de clubes porquê, como diria o pastor e político estadunidense Martin Luther King Jr.: “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons. ”
O futebol brasileiro e o mundial merecem um melhor e mais lúdico futuro. Vivemos um momento ímpar de se questionar a relação promíscua futebol-mídia-federações e os oligopólios das comunicações brasileira que, além dos atos ilícitos e de corrução que são investigados e pinçados a sua oportunidade e conveniência, impondo aos (tele)espectadores a obrigação de assistir jogos as 23 horas em dias da semana, a regulamentação econômica como prevê a Constituição Federal em seu art. 221 e seguintes. A construção em mecanismos globais de fiscalização e controle; o limite de mandatos; transparência de ações e prestações de contas de gestores e a proatividade dos que consomem os espetáculos (torcedores) é o fim em si mesmo da raça humana e da união entre os povos.
JAIRO MEDEIROS
Advogado
Assessor Jurídico da AblogPE e CRB-4
Ex-Assessor Jurídico da Secretaria dos Esportes de Pernambuco.
[1] Vide em http://baraodeitarare.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=942:diretor-da-globo-explicita-cumplicidade-com-a-cbf&catid=12&Itemid=185
[2] “ESCOLHA UM TRABALHO QUE VOCÊ AME E NÃO TERÁ DE TRABALHAR UM ÚNICO DIA DE SUA VIDA…” (Kung fu Tsé / Confúcio)